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O Presidente da Confederação Brasileira de Xadrez, CBX, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar as Federações filiadas no gozo de seus direitos, conforme artigo 21 dos Estatutos, para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar em 29 de dezembro de 2008, em São Paulo, às 18 horas, em primeira convocação com maioria absoluta de participantes, e às 18h30’ em segunda convocação, com qualquer número, à Rua Joinville 515, Ibirapuera, São Paulo, Estado de São Paulo, com a seguinte ordem do dia:
Item primeiro: Eleição do Presidente da CBX para o período de 2009 a 2012, dos membros do Conselho Fiscal, e homologação da nomeação dos Vice Presidentes da CBX indicados pelo novo Presidente.
Item segundo: Comunicações.
Cada Federação será representada por seu Presidente, em exercício regular, ou por procurador devidamente qualificado por documento registrado em poder da CBX antes da data da Assembléia.
Conforme inciso IV, do §3º do Art 21,sòmente poderão participar das Assembléias Gerais, as “federações filiadas com direito a voto e que tenham atendido as exigências legais e estatutárias”. Por essa determinação, teriam direito a voto, condicionado à verificação da satisfação das condições legais e estatutárias, as.seguintes Federações: AM, PA, RO, RN, DF, MA, PI, CE, RN, PB, PE, SE, BA, ES, MG, GO, MT, MS, TO, RJ, SP, PR, SC, RS.
Para exercerem o direito de voto, conforme os Estatutos, nos vário itens do mesmo § 3º, do artigo 21, as Federações devem comprovar, o pagamento já realizado da anuidade e demais taxas de filiação devidas à CBX. Para a conferência dessa comprovação, a CBX requer o envio das informações necessárias, comprovantes de pagamentos e forma de cálculo, de acordo com o Regulamento de Taxas da CBX, até o dia 15 próximo. As Federações devem ainda comprovar que estão em condições legais de funcionamento.
Além disso, não cumpriram as exigências estatutárias do item V, do mesmo parágrafo 3º, do artigo 21 dos Estatutos, as seguintes Federações: Maranhão, Mato Grosso e Santa Catarina, Rondonia e Tocantins.
Sergio Silva de Freitas
Presidente da CBX
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